Lula tem a melhor avaliação desde 1ª posse, diz pesquisa Ibope

Filho de Maluf tem prisão decretada

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Soropositivo é condenado a prisão por contaminar duas mulheres

Samsung paga multa de US$ 300 milhões por fixar preços

Reforma do Poder Judiciário

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Crime ambiental praticado por pessoa jurídica. Responsabilização penal do ente coletivo. Possibilidade. Previsão constitucional regulamentada por lei federal. Opção política do legislador. Forma de prevenção de danos ao meio-ambiente.

Turquia: Justiça ordena fim do bloqueio ao YouTube

Bloqueio viola a liberdade de expressão, de acordo com o Tribunal Constitucional do país

Recurso de revista. Termo de conciliação.

Eficácia liberatória. Precedentes. Conhecido e provido.

Justiça de NY dá mais tempo de proteção aos aviões da Varig

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

Senado promulga resolução que permite participação popular na tramitação de projetos

Para participar, o cidadão precisará apenas preencher um cadastro virtual. Depois disso, vai manifestar apoio ou discordância em relação ao texto que está em discussão

Juiz da VEP revoga transferência irregular de presos da UIPP

O DF não poderá receber nem remover menores infratores em regular cumprimento de medida socioeducativa sem a autorização da VEP

Prisão de médico é homologada

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Direito tributário. Apelação. ISS. Processo administrativo.

Nulidade. Inexistência. Decadência.